28/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes que institui o Programa e o Dia Municipal de Incentivo à Atividade Física

22/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para instituir a Semana da Juventude em Maracás

21/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior, que dispõe sobre a preservação, proteção e conservação das fachadas arquitetônicas de valor histórico, artístico ou cultural de Maracás

19/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Edvaldo Santana - Pequeno, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental em Maracás

16/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para reconhecer a Cavalgada Amigos do Locutor como Patrimônio Cultural Imaterial de Maracás

16/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes para reconhecer como utilidade pública o Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA

12/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para denominar o ponto de táxi de Maracás como Ponto de Táxi Zé Saraiva

12/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Alex Gomes, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

09/01/2026

Executivo sanciona Projetos de Lei do vereador Renê Almeida para declarar como utilidade pública as Associações Comunitárias dos Produtores Rurais de Brejão; Cerca de Pedra, Quixaba e Petrolina

08/01/2026

Executivo sanciona Projeto de Lei do vereador Heraldo Júnior para declarar como utilidade pública municipal a APAE Maracás